quinta-feira, 24 de novembro de 2011

Você pretende acrescentar o sobrenome do seu marido ?

Se você é uma das que subirão ao altar, responda logo: vai ou não acrescentar o sobrenome do marido ao seu?

A decisão de adotar ou não o nome do cônjuge no casamento deve estar baseada na idéia de união finita, não eterna. Geralmente, apesar de não ser mais obrigatório por lei, a mulher adota o nome do marido, passando a ter uma identidade diferente do seu tempo de solteira. Todos os documentos precisam ser alterados e ela passa a ser conhecida por uma nova designação, que pertence ao casal.

O assunto ainda divide opiniões, mas grande parte das noivas parece não estar disposta a modificar o nome após o enlace. A discussão sobre o tema foi colocada em votação no site Savvy Miss - A Community for Women. O resultado? Menos da metade das leitoras pensam que devem mudar o nome.

No Brasil, desde a promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988, é possível optar entre colocar ou não o nome do cônjuge. "A partir daí, foi declarada a igualdade de direitos entre homens e mulheres e passa a não haver a obrigatoriedade de mudanças de nome. Porém, só com o Código Civil atual (Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002) cessaram as divergências quanto a tal possibilidade. Ficou claro que o marido também tinha o direito de escolher acrescentar ou não o sobrenome da esposa.

Acordo

A decisão pode realmente não ser fácil. Na dúvida, o ideal é levar em consideração alguns pontos. Deve-se analisar o que representa a mudança ou ausência dela, desde expectativas quanto conseqüências, como alterar toda a documentação.

Muitas vezes, é o noivo que não abre mão de passar seu sobrenome à esposa. E aí deve-se chegar a uma solução por meio de uma conversa sincera. O casal tem de dialogar, expondo o que a atitude representa para cada um. Se for difícil um acordo com relação ao nome, o que dirá o restante da vida a dois?


Opção

O acréscimo do sobrenome normalmente ocorre durante a cerimônia civil. Quem decidir mudar após o matrimônio tem de recorrer ao Poder Judiciário. Propondo uma ação de retificação de assento civil para alterar o sobrenome. Foi também uma forma de quebrar o paradigma de só a mulher mudar.

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